Nações Unidas encerram missão no Saara Ocidental e deixam referendo sem observador

Conselho de Segurança rejeitou os dois textos em 30 de outubro de 2026. Mandato da Missão para o Referendo no Saara Ocidental terminou em 31 de outubro.

O Conselho de Segurança deixou expirar à meia-noite de 31 de outubro de 2026 o mandato da Missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Referendo no Saara Ocidental. O território fica sem a operação que monitorava o cessar-fogo desde 1991.

A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) foi criada pela resolução 690, de 1991, para acompanhar o cessar-fogo e organizar, se possível, um referendo de autodeterminação em que a população escolheria entre a independência e a integração com Marrocos. O referendo nunca aconteceu, e a missão seguiu cumprindo as tarefas confiadas pelo Conselho.

O impasse ocorreu na sessão de 30 de outubro de 2026. O texto apresentado pelos Estados Unidos (EUA) recebeu 11 votos a favor, um voto contrário da Rússia (veto) e três abstenções. O texto alternativo da Rússia, que prorrogava o mandato por um ano até 31 de outubro de 2027, recebeu três votos a favor, um voto contrário dos EUA e 11 abstenções, sem alcançar os nove votos necessários.

O delegado dos EUA disse após a votação que o veto serviu para preservar a letra “R” de referendo no nome da missão. Para Washington, o Conselho revisou 30 anos de fracassos, a ONU não prepara um referendo há décadas e a situação atual é inaceitável. Qualquer redução da missão deveria ser ordenada e estável.

A França alertou que o encerramento abrupto seria alarmante no contexto da retomada das tensões. O Reino Unido manifestou decepção com o veto russo. A China, que se absteve no texto estadunidense, disse apoiar a prorrogação por um ano e lamentou que o texto tenha sido levado a voto apesar das divergências.

Na estrutura encerrada, a missão tinha sede em Laayoune, nove equipes de campo – quatro a oeste do muro de separação e cinco a leste – e um escritório de ligação em Tindouf, na Argélia. O efetivo somava cerca de 160 militares e cerca de 180 civis e pessoal afiliado, além de capacidade própria de ação contra minas, e 20 integrantes morreram nos 35 anos da operação.

O secretário-geral, António Guterres, afirmou em 1º de novembro de 2026 que o fim da missão não elimina o direito à autodeterminação do povo do Saara Ocidental. Ele pediu contenção máxima e o respeito aos direitos da população. A ONU mantém o trabalho pela solução política por meio do enviado pessoal Staffan de Mistura.

O período de liquidação começou em 1º de novembro de 2026, sob o Departamento de Apoio Operacional. Uma equipe reduzida cuida da retirada de equipamentos, e Guterres pediu a cooperação das partes para concluir o processo de forma ordenada.

O pano de fundo ajuda a entender o peso da decisão. A Espanha transferiu em 1975 a administração do Saara Ocidental para Marrocos e Mauritânia pelos Acordos de Madri, antes de sair do território em 1976. A Mauritânia abandonou sua parte em 1979; Marrocos ocupou a área e entrou em guerra com a Frente Polisário, que defende a independência. O cessar-fogo de 1991 abriu caminho para a MINURSO, e as hostilidades voltaram em 2020.