Polônia: Nawrocki negocia crise do tribunal sem Tusk, que fala em ataque à democracia

O presidente polonês convocou consultas de emergência em 31 de outubro de 2026 com partidos nacionalistas, de extrema direita e com dois parceiros do próprio governo, e a Coalizão Cívica não apareceu. A crise começou quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska suspendeu por um mês o presidente e o vice do Tribunal Constitucional.

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, abriu no sábado, 31 de outubro de 2026, uma rodada de consultas de emergência no palácio presidencial com partidos nacionalistas, de extrema direita e com dois integrantes do próprio governo, o Polska 2050 e o Partido Popular Polonês (PSL). A Coalizão Cívica, do primeiro-ministro Donald Tusk, não apareceu, e até a tarde do sábado não havia acordo.

A crise começou na sexta-feira, quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska suspendeu por um mês o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e o vice, Bartłomiej Sochański, e assumiu a direção do órgão com base no artigo 12.4 da lei de 2016, que manda assumir a função o magistrado com mais tempo de casa quando o presidente não pode delegar. O Tribunal Constitucional é a última instância da Polônia para decidir questões constitucionais, e a composição do tribunal é o centro de uma briga política que se arrasta há anos.

A legitimidade de quem assinou a suspensão é o ponto mais frágil. Nawrocki nunca deu posse à juíza, e a Presidência e a direção do tribunal dizem que o juramento é requisito para um juiz eleito assumir. A antiguidade também está em disputa, porque o juiz Wojciech Sych está no tribunal há mais tempo do que ela. Na sexta-feira, o perfil oficial do tribunal no X afirmou que houve uma “tomada ilegal” do site da instituição; a polícia deteve três pessoas depois que manifestantes ultrapassaram a cerca; e o líder do partido Lei e Justiça (PiS), Jarosław Kaczyński, acusou o governo de golpe de Estado.

Nawrocki interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e voltou a Varsóvia. Recebeu no palácio Święczkowski e o presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, e seguiu para a sede do tribunal por volta de 1h da madrugada de sábado, onde ficou até as 5h. Ali falou em “violação da ordem constitucional” e em “tomada à força de um órgão constitucional do Estado”.

O governo sustenta que os juízes atuais do tribunal não são neutros e que Święczkowski usava o cargo para bloquear a eleição de novos magistrados pelo Parlamento, e Tusk classificou a suspensão como decisão “dolorosa”, mas necessária para restabelecer o Estado de direito. Na noite de sábado, o primeiro-ministro foi à televisão: “Vamos chamar as coisas pelo nome. Há anos existem na Polônia organizações e políticos que querem destruir a democracia e o Estado de direito.” O perfil oficial do tribunal, controlado pela direção suspensa, descreveu a medida do governo como “golpe de Estado”.

A origem da disputa é a reforma judicial feita pelo PiS entre 2015 e 2023, que encheu o tribunal de juízes alinhados ao partido e rendeu a Varsóvia críticas da Comissão de Veneza e do Tribunal de Justiça da União Europeia, além da abertura inédita, em dezembro de 2017, do procedimento do artigo 7 do Tratado da União Europeia. Em maio de 2024, a Comissão Europeia encerrou o processo depois do plano de Estado de direito apresentado por Tusk, mas a composição do tribunal continuou a bloquear a agenda do governo.

No sábado, a Comissão Europeia pediu que Nawrocki aceite a nomeação dos novos juízes, e o embaixador dos Estados Unidos em Varsóvia, Tom Rose, pediu calma a todos os lados: “A última coisa de que a Polônia precisa é de um confronto que degringole para algo muito pior.”

“Desde a noite passada, lidamos com uma enorme crise constitucional, resultado de uma tentativa ilegal e à força de tomar uma instituição importante”, disse Marcin Przydacz, assessor do presidente. O campo de Nawrocki aposta que a crise corrói a maioria parlamentar de Tusk, que reúne Coalizão Cívica, A Esquerda, Polska 2050 e PSL.

O afastamento do presidente e do vice do tribunal é de um mês, e nenhum dos lados disse o que acontece no fim do prazo. O tribunal segue com duas direções que não se reconhecem, a polícia continua na porta do prédio e dois partidos do governo estão sentados à mesa do presidente.