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Tema: Sudeste Asiático

Fluxo

O analista filipino Rommel Banlaoi, presidente da Sociedade Filipina de Estudos de Segurança Internacional, disse que as Filipinas consideram abrir outro processo contra a China e que as autoridades já preparam a documentação legal necessária. O novo caso poderia pedir compensação por destruição ambiental e perdas econômicas e tratar de supostas violações de direitos soberanos e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). Banlaoi avalia que Manila deve esperar, pois preside a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) neste ano e seguem as negociações sobre o código de conduta no Mar do Sul da China, e que qualquer ação exige o aval do presidente Ferdinand Marcos Jr.

O rei da Malásia, Sultan Ibrahim, advertiu que qualquer tentativa de contestar sua ordem que converte a pena de Najib Razak em prisão domiciliar pode configurar desafio a seu decreto. A transferência, prevista para sexta-feira, foi suspensa depois que a Procuradoria-Geral levantou dúvidas sobre a interpretação jurídica do perdão real e de uma decisão judicial. O perdão real de setembro condicionava a prisão domiciliar ao pagamento de multa de 50 milhões de ringgit (US$ 12 milhões), quitada pelo partido de Najib. Najib, ex-primeiro-ministro, está preso desde 2022, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em caso ligado ao escândalo do fundo estatal 1Malaysia Development Berhad (1MDB).

Luiz Inácio Lula da Silva embarca na manhã de segunda-feira, 9, para viagem que inclui a Turquia, onde participa da cúpula de líderes da COP31, e as Filipinas, onde fará a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país, no ano em que os dois países completam 80 anos de relações diplomáticas – com reuniões reservadas e ampliadas com o presidente Ferdinand Marcos Jr., além de almoço oficial e fórum empresarial no dia 14. O bloco reúne população superior a 700 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) combinado de 4,25 trilhões de dólares, e é a primeira viagem internacional de Lula depois de reeleito para o quarto mandato.

Frentes da Câmara dos Representantes da Indonésia começaram a discutir o uso de poderes de supervisão parlamentar após decisão de 30 de outubro do Supremo Tribunal que considerou “inválido” o certificado de equivalência de ensino médio do vice-presidente Gibran Rakabuming Raka. O Tribunal Constitucional havia decidido no mês passado não haver “prova convincente” de que Gibran possui diploma do exterior que sirva de base para concluir que completou o ensino médio, mas rejeitou a petição que contestava sua qualificação. O desafio vem de dentro da própria coalizão do presidente Prabowo Subianto, o que analistas leem como sinal de desgaste da aliança que o levou ao poder em 2024. A investida ocorre após a prisão de um aliado destacado de Joko Widodo em um escândalo de escuta telefônica e de uma mobilização militar incomum em Jacarta.

A comissão eleitoral nomeada pelos militares de Mianmar agendou para 4 de abril eleições suplementares em 55 circunscrições vagas, incluindo áreas afetadas pela guerra civil, segundo a Reuters em texto republicado pelo Hindustan Times. Várias cadeiras em disputa ficam em municípios da região de Sagaing e nos estados de Chin e Shan, onde forças de resistência antimilitar têm forte presença, com o estado de Rakhine de fora. O partido apoiado pelos militares, Partido da Solidariedade e Desenvolvimento da União (USDP), controla 84% do parlamento bicameral após a eleição geral de dezembro e janeiro, criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como farsa.

As autoridades indonésias destacaram 6.770 policiais e militares para garantir a segurança do depoimento do ex-presidente Joko Widodo, segundo a AP, em texto republicado pela WRAL. Três generais já foram detidos no escândalo de escutas – entre eles Listyo Sigit Prabowo, nomeado chefe de gabinete do presidente Prabowo Subianto no mês passado – e, segundo a polícia, as escutas não autorizadas ocorreram entre 2025 e 2026, quando Listyo chefiava a Polícia Nacional. O palácio presidencial trata as escutas como “ato de traição” contra interesses do Estado, e há alegações de que ministros, políticos, jornalistas, lideranças da sociedade civil e empresários também foram vigiados.

O chanceler chinês Wang Yi disse à chanceler filipina Theresa Lazaro que a relação bilateral sofre “interferência maliciosa” de políticos filipinos e que Manila deve ser “cautelosa nas palavras e atos” sobre o Mar do Sul da China; Lazaro classificou o telefonema de terça à noite como “franco e construtivo”, com defesa de diálogo diplomático e gestão das diferenças com base no respeito mútuo, em conversa que veio após o secretário de Defesa filipino chamar a China de “criadora de problemas” e o embaixador chinês em Manila responder que Pequim não escolheria a força – incluindo, segundo um funcionário filipino, a possível retomada das conversas sobre exploração conjunta de petróleo e gás em Reed Bank.

O presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, demitiu nesta quarta-feira o chefe de gabinete, o ex-chefe da Polícia Nacional Listyo Sigit Prabowo, preso por supostamente grampear o presidente, ministros, políticos e jornalistas, em um caso em que a investigação interna identificou, entre 2025 e 2026, números de telefone inseridos ilegalmente no sistema de interceptação, sem vínculo com investigações oficiais, e em que os inspetores-gerais Ahrie Sonta Nasution e Eko Hadi Santoso também foram apontados como suspeitos. O governo indonésio afirmou que o ex-chefe da polícia pode ter cometido “traição” com o suposto grampo do telefone do presidente, que põe em risco a segurança dos interesses do Estado e a segurança do chefe de Estado, segundo o porta-voz presidencial Prasetyo Hadi.

A polícia da Indonésia detém três generais de polícia de alta patente suspeitos de escutar ilegalmente o presidente Prabowo Subianto. Segundo a Reuters, em texto publicado pelo KTWB, o chefe de gabinete recém-nomeado do presidente, Listyo Sigit Prabowo, está entre os detidos. De acordo com a polícia, os três interceptaram ilegalmente telefones do presidente, de autoridades, políticos, empresários, jornalistas e organizações entre 2025 e este ano, e o governo afirma que a investigação está em fase inicial, sem motivo estabelecido nem provas que liguem os suspeitos à traição à pátria.

O chanceler chinês, Wang Yi, disse em ligação telefônica com a secretária de Relações Exteriores das Filipinas, Maria Theresa Lazaro, feita a pedido dela, que as relações entre os dois países enfrentam “interferência maliciosa”. Wang afirmou que “um punhado” de políticos filipinos ataca e difama a China por preconceito político e interesse próprio e cruzou “linhas vermelhas” de Pequim. Lazaro afirmou que as Filipinas dão grande importância à relação com a China, mantêm a política de uma só China e estão dispostas a tratar as questões marítimas por diálogo e consulta.

Mianmar trava a segunda guerra de drones mais intensa do mundo, depois do conflito entre Rússia e Ucrânia, segundo o El País. Um relatório da London School of Economics (LSE) chega à mesma conclusão e aponta a guerra em Mianmar como a segunda mais intensa em ataques de drones depois da invasão russa da Ucrânia. A junta militar, que tomou o poder em 2021, é responsável por sete em cada dez ataques de drones no país, numa guerra com uma oposição dividida em dezenas de grupos armados.

A fumaça de meses de incêndios florestais na Indonésia causou cerca de 3.560 mortes no arquipélago em setembro, segundo um novo estudo citado pelo South China Morning Post (SCMP); a poluição sem ligação com queimadas, de geração elétrica, indústria e transporte, causou outras 1.750 mortes no mês, num total de 5.310 no país de cerca de 290 milhões de pessoas.

O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kang Shin-chul, se reuniu nesta quinta-feira com os homólogos de Singapura e do Vietnã para tratar de ampliar a cooperação em defesa, segundo o ministério, informado pelo Korea Herald. Os ministros concordaram em ampliar a cooperação em intercâmbio de pessoal, cibersegurança e inteligência artificial.

As autoridades alfandegárias encontraram em 15 de outubro 30 unidades de servidores com chips avançados de IA numa inspeção na zona de livre comércio do aeroporto internacional de Kuala Lumpur, segundo o South China Morning Post. Os servidores – falsamente declarados como componentes eletrônicos e transportados via Malásia para que não houvesse restrições na exportação ao destino seguinte, segundo a alfândega citada pelo jornal – foram ligados a um sindicato já envolvido neste ano em cinco casos cujo valor total supera US$ 24 milhões, disseram autoridades citadas pelo TRT World.

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