Uma licença geral do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Tesouro dos Estados Unidos, autoriza a partir de 18 de dezembro de 2026 as transações, os financiamentos e as demais operações com o bônus 2020 de 8,5% da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) que estariam proibidos pela Ordem Executiva 13835.

A Licença Geral 5AA entrou em vigor em 4 de novembro de 2026 e substituiu integralmente a Licença Geral 5Z, de 16 de setembro. O texto ressalva que a licença não autoriza transações ou atividades proibidas pelas sanções contra a Venezuela nem por outras normas do Título 31 do Código de Regulamentos Federais.