Tema: Tribunal Penal Internacional

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, pediu a uma delegação multipartidária de parlamentares japoneses apoio continuado dos Estados membros ao tribunal, apesar das sanções dos Estados Unidos. Akane é ela própria alvo das sanções anunciadas em agosto por Washington contra ela e outros dirigentes do tribunal. O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, disse que o país estuda que tipo de assistência financeira pode oferecer ao tribunal, e a deputada Yasue Funayama, que co-dirige o grupo parlamentar, defendeu que o Japão lidere a pressão pela remoção das sanções junto aos EUA.

O governo do Japão avalia conceder ajuda financeira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), atingido por sanções, após um apelo do presidente da corte, segundo a Kyodo News.

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, disse nesta segunda-feira à Assembleia Geral da ONU que as sanções dos Estados Unidos contra o tribunal são uma tentativa de obstruir o curso da Justiça. Em discurso por vídeo, ela afirmou que as medidas, impostas em 9 de outubro – mesmo dia em que o comitê norueguês do Nobel concedeu o prêmio da Paz à ex-juíza do TPI Navi Pillay –, atingem 13 juízes e procuradores independentes, incluindo ela, e ferem “o cerne da igualdade soberana dos Estados”.

O governo das Filipinas ofereceu nesta sexta-feira uma recompensa de 50 milhões de pesos (US$ 786 mil) pela captura do senador Ronald “Bato” dela Rosa, ex-chefe da polícia do país, segundo o South China Morning Post (SCMP), em texto da agência France-Presse (AFP). “A partir de hoje, o senador Bato será considerado armado e perigoso. Estamos oferecendo uma recompensa de 50 milhões de pesos (US$ 786 mil) por sua captura”, disse o secretário do Interior, Juanito Victor Remulla, em entrevista coletiva. Dela Rosa é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que tornou público em maio o mandado de prisão expedido em novembro de 2025. O ex-presidente Rodrigo Duterte, de quem dela Rosa foi o principal executor da campanha antidrogas, vai a julgamento em 30 de novembro por crimes contra a humanidade, entre eles assassinato e tentativa de assassinato.

O Parlamento Europeu concedeu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o Prêmio Sakharov, a principal honraria de direitos humanos da União Europeia (UE), duas semanas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometer desmantelar a corte com novas sanções. “A União Europeia é construída sobre o respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais, e este prêmio reconhece o trabalho importante da corte na defesa do direito internacional e da justiça”, disse a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. O TPI agradeceu a homenagem “num momento em que a Corte e seus funcionários enfrentam desafios sem precedentes”, e sua presidente, Tomoko Akane, afirmou que o prêmio tem significado particular por reafirmar a importância das instituições judiciais independentes. É o segundo reconhecimento internacional ao tribunal neste mês: a ex-juíza do TPI Navi Pillay recebeu o Nobel da Paz.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu nesta quinta-feira o Prêmio Sakharov, principal prêmio de direitos humanos da União Europeia, em meio a sanções dos Estados Unidos, segundo o Le Monde. O tribunal agradeceu ao Parlamento Europeu pela premiação em um momento em que “o Tribunal e seus funcionários enfrentam desafios sem precedentes”, informou o jornal.

Navi Pillay, ex-alta comissária da ONU para direitos humanos e vencedora do Nobel da Paz de 2026, condenou as sanções dos Estados Unidos (EUA) contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), impostas pouco depois de ela ganhar o prêmio, e classificou as medidas como “ilegais” contra um tribunal cujo mandato é fazer valer o Estatuto de Roma, segundo a Al Jazeera.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, disse que a ordem internacional rui tanto pela agressão quanto quando o uso da força se normaliza e o mundo se cala diante dela, segundo a Mehr News. A declaração foi uma reação a novas sanções dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a ameaças de desmontá-lo, de acordo com a agência.

A laureada do Nobel da Paz deste ano, a juíza e ex-chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Navi Pillay, chamou de inéditas e inaceitáveis as sanções anunciadas pelos Estados Unidos (EUA) contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo a AFP, em texto publicado pela RFI. Pillay disse que há muita tensão e ansiedade sobre a continuidade da existência dos tribunais internacionais, sobretudo o TPI em Haia. Horas depois de ela ser laureada, os EUA anunciaram novas sanções ao tribunal, provocando condenação imediata de Estados-membros e da ONU, segundo a AFP.

A Fundação Hind Rajab anunciou na quinta-feira ter pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia que investigue o envolvimento de pessoal médico israelense em supostos abusos em Sde Teiman. O pedido cita médicos, administradores hospitalares, autoridades dos ministérios da Saúde e da Defesa e dirigentes da Associação Médica de Israel, por supostos abusos desde 7 de outubro de 2023. A apresentação foi feita sob o Artigo 15 do Estatuto de Roma e não constitui indiciamento nem decisão da corte de abrir investigação, segundo o Jerusalem Post.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que as sanções de Washington ao Tribunal Penal Internacional (TPI) buscavam defender o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e outras pessoas da acusação, e não a ele próprio.

Os Estados Unidos (EUA) vão banir as transações com o Tribunal Penal Internacional (TPI), cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar, segundo a Reuters, em texto republicado pela CNBC Africa, em uma medida que vai muito além das anteriores, por potencialmente punir empresas que prestam serviços à própria corte. O tribunal afirmou que “ninguém deveria ser punido por servir à causa da justiça” e que “a história julgará este momento”, segundo o Middle East Eye.

Estados europeus, o Canadá, o Japão e a Organização das Nações Unidas (ONU) saíram em defesa do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra as sanções dos Estados Unidos (EUA), depois que Washington sancionou a própria corte na sexta-feira. O TPI disse que a medida é uma “agressão ao Estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional” e pediu aos seus 125 Estados-membros que defendam a instituição. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou que Washington baniria transações com a “corte desonesta”, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Guterres, condenou as novas sanções dos Estados Unidos (EUA) ao Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo a UN News. O tribunal disse que a medida busca perturbar suas operações e intimidar quem trabalha para a Corte ou coopera com ela.

O governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (9 de outubro de 2026) sanções financeiras severas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), numa tentativa de paralisar o organismo global que processa crimes de guerra, incluindo genocídio, e outros atos criminosos graves, segundo o The New York Times. O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que Washington vai banir transações com o que chamou de “tribunal desonesto”. O tribunal respondeu que as sanções são “um ataque ao Estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional”, que fere o princípio de que ninguém está acima da lei. A União Europeia (UE) classificou as sanções de “profundamente lamentáveis” e disse estar pronta a adotar as medidas necessárias para que o tribunal possa realizar seu trabalho. Os Estados Unidos (EUA) justificam a medida pela ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por supostos crimes em Gaza, segundo a AFP, em texto publicado pela France 24.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) revelou mandados contra quatro líderes talibãs por perseguição de gênero, emitidos em julho e setembro do ano passado, segundo o The Hindu. Entre os alvos estão o líder supremo talibã, Hibatullah Akhundzada, e o chefe da Suprema Corte do Afeganistão, Abdul Hakim Haqqani. A Corte vê motivos razoáveis para responsabilizá-los criminalmente por perseguição, crime contra a humanidade previsto no artigo 7(1)(h) do Estatuto de Roma. O porta-voz talibã, Zabihullah Mujahid, rejeitou a decisão.

O advogado Stanley Cohen disse à RT que o Tribunal Penal Internacional (TPI) está enfraquecido pela impotência dos Estados-membros e da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do mandado contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Em 2024, o tribunal de Haia emitiu mandados contra Netanyahu e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade na guerra de Gaza.

Leonie von Braun, advogada sênior de julgamento do Tribunal Penal Internacional (TPI) e investigadora-chefe do caso Kony, disse à France 24 que as informações mais recentes indicam que o líder do Exército de Resistência do Senhor (LRA) segue vivo, ativo e presente no grupo, hoje em escala muito menor que nos anos 2000; pela idade, ele provavelmente não está nas linhas de frente das operações. Na República Centro-Africana, autoridades relatam um recrudescimento dos ataques no leste e no sudeste do país, com ao menos 25 crianças sequestradas em várias incursões a aldeias, em ataques atribuídos à milícia de Kony.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) encerrou com efeito imediato o contrato com a seguradora francesa de saúde e vida Axa e vai passar a usar outro provedor de seguro, segundo a Al Jazeera. Axa e o tribunal decidiram, de comum acordo, encerrar a relação contratual, disse um porta-voz da corte à agência Reuters. A mudança ocorre enquanto a Casa Branca se preparava para sancionar o tribunal, conforme noticiou o The Wall Street Journal no fim do mês passado, em meio ao pedido de prisão do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prepara um possível caso no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para usar como alavanca na escalada da disputa entre os dois, segundo o i24NEWS, citado pela RT. Segundo a RT, Netanyahu teria instruído uma equipe interministerial israelense e o chefe do Departamento de Direito Internacional a preparar um dossiê focado sobretudo em supostos ataques contra minorias curdas, além de acusações de financiamento do Hamas pelo governo Erdogan. A medida seguiria o pedido da Turquia no mês passado de um alerta vermelho da Interpol contra Netanyahu, depois de um tribunal turco emitir mandado de prisão por acusações que incluem genocídio pela interceptação da Flotilha Global Sumud, com destino a Gaza, no início deste ano.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou a uma equipe interministerial e a um oficial sênior do Ministério da Justiça que preparassem um processo legal contra o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, segundo o Middle East Eye, citando a i24NEWS. A ordem seguiu o anúncio de Erdogan de que a Turquia pediu à Interpol um alerta vermelho para Netanyahu. Segundo a TASS, que também cita a i24NEWS, Netanyahu instruiu o governo a preparar uma petição ao Tribunal Penal Internacional (TPI) acusando Erdogan. Nem Israel nem a Turquia são parte do Estatuto de Roma e nenhum reconhece a jurisdição do TPI.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) se blindou contra sanções dos Estados Unidos, segundo a vice-procuradora Nazhat Shameem Khan ao Financial Times, em texto da Reuters republicado pela WIMZ. O tribunal trocou o software Microsoft pela alternativa alemã de código aberto openDesk e buscou alternativas para seguro-saúde e serviços bancários, além de pagar funcionários com meses de antecedência para mitigar ruptura na folha. A administração de Donald Trump preparou sanções contra todo o tribunal e planeja anunciá-las em breve.

Há alarme na Organização das Nações Unidas (ONU) com a ameaça de sanções dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo o Guardian.

O governo francês afirmou que o mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não impediu o sobrevoo do avião oficial “Wing of Zion” a caminho da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, segundo o The Times of Israel. Segundo o jornal, Paris sustenta que o Estatuto de Roma não obriga um Estado apenas sobrevoado a prender um suspeito, e dados de voo mostram que a aeronave cruzou também os espaços aéreos da Itália e da Grécia, todos partes do tratado, segundo o Today.az.

Donald Trump pediu nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, na 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que todos os países membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) se retirem imediatamente do que chamou de “instituição descontrolada” e de “um grupo de pessoas maligno”. “Conclamo todas as nações que são membros do TPI a renunciar oficialmente a essa instituição fora-da-lei imediatamente”, disse ele, segundo o The Independent e o Gulf News. O presidente dos Estados Unidos afirmou que o país “nunca permitirá que militares dos Estados Unidos ou qualquer outra pessoa seja investigada ou submetida a julgamentos de fachada por um tribunal antiamericano sem jurisdição sobre nós”. Os Estados Unidos não integram o TPI e nunca ratificaram o Estatuto de Roma, que criou a corte; Washington sanciona autoridades do tribunal desde fevereiro de 2025, depois de o TPI ter expedido, em novembro de 2024, mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. O secretário de Estado, Marco Rubio, prometeu em julho de 2026 “desmantelar o TPI, tijolo por tijolo”, e o The Independent registra que novas sanções contra o tribunal podem sair logo depois da Assembleia Geral.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse em vídeo publicado nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, na rede social X, que vai usar o discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para quinta-feira, 24 de setembro, para defender os militares do país e “dizer a verdade” sobre o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, a quem acusou de apoiar o Hamas e de incitar distúrbios contra os judeus da cidade, segundo o The Jerusalem Post e o The Times of India. “Que vergonha, senhor Mamdani”, disse Netanyahu. “Que vergonha por apoiar os monstros terroristas do Hamas que massacraram o nosso povo.” A fala responde a uma entrevista de Mamdani à CNN na segunda-feira, 21 de setembro, na qual o prefeito voltou a chamar Netanyahu de “criminoso de guerra” e “arquiteto de um genocídio horrível” e defendeu que o mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro seja cumprido.

A vice-procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Nazhat Shameem Khan, que responde pela Procuradoria desde o afastamento do procurador-chefe, Karim Khan, alvo de acusações de má conduta sexual, disse que o órgão não deu nenhum passo para retirar os mandados de prisão nem os pedidos de mandado contra autoridades israelenses, apesar das sanções e da pressão dos Estados Unidos. “O caso continua em andamento”, afirmou ela à CNN, em entrevista exibida em 18 de setembro de 2026. “Não demos nenhum passo para tentar retirar qualquer um desses pedidos de mandado ou os próprios mandados, e a equipe continua investigando.” O TPI emitiu os mandados em novembro de 2024 contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Desde então, Washington sancionou a maior parte da cúpula do tribunal, entre eles o ex-procurador-chefe Karim Khan, os dois vice-procuradores e nove juízes, incluindo a presidente da corte, e o secretário de Estado, Marco Rubio, prometeu em julho de 2026 “desmantelar o TPI, tijolo por tijolo”, como também noticiaram a TASS e o Middle East Eye.

O Ministério Público britânico (CPS) acusou formalmente Vincent Brown, que já se chamou Vincent Bajinya, de 65 anos, por um crime de conduta acessória ao genocídio e seis crimes de conduta acessória a homicídio como crime contra a humanidade, com base na seção 52 da Lei do Tribunal Penal Internacional de 2001, a primeira vez que o Reino Unido apresenta acusações ligadas ao genocídio contra os tutsis em Ruanda, em 1994. O órgão afirma que ele teria dirigido e incitado atos de homicídio e genocídio praticados por terceiros, que mora em Islington, no norte de Londres, e que a decisão veio depois da análise de um inquérito da equipe de crimes de guerra da Polícia Metropolitana; ele deve comparecer à Corte de Magistrados de Westminster nesta terça-feira, 22 de setembro. O CPS diz que os processos estão ativos e pede que não haja relatos, comentários ou compartilhamento de informação que possam prejudicá-los, segundo o próprio CPS, a BBC e a Reuters.

Os Países Baixos se preparam para sanções dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), que podem ser anunciadas já nesta segunda-feira, segundo a Associated Press (AP), que ouviu funcionários diplomáticos e de governo sob anonimato; o The Wall Street Journal noticiou que Washington prepara restrições econômicas amplas contra a instituição. As medidas seriam uma escalada da campanha do governo Trump contra o tribunal, que já atingiu mais de uma dúzia de funcionários, entre eles metade dos juízes em exercício, e que o secretário de Estado, Marco Rubio, descreveu como uma campanha para “desmantelar a ameaça” representada pela corte. Haia estuda meios de manter o pagamento de salários e a proteção de testemunhas e pediu um prazo de seis meses antes que as sanções entrem em vigor. As medidas são retaliação às investigações do tribunal sobre autoridades dos Estados Unidos e de Israel, que não integram a corte, e a Venezuela e o Chade anunciaram nos últimos meses que vão deixar o órgão.

Os EUA preparam sanções contra o Tribunal Penal Internacional, segundo fontes ouvidas pelo The Hindu e pela Mehr News; um diplomata disse ao TASS que empresas holandesas já cortam vínculos com a corte por medo das medidas.