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Tema: Somália

Matérias e notas sobre Somália.

Fluxo

A Suprema Corte da Somália decidiu na quinta-feira que o mandato do presidente Hassan Sheikh Mohamud expirou e ordenou eleições em 90 dias. A sentença de cinco páginas rejeitou o argumento presidencial de que as mudanças constitucionais permitiam a permanência no cargo até 2027. Os juízes deram 30 dias para os líderes políticos acordarem o formato da eleição e limitaram o governo a funções administrativas até a votação. Não indicaram um presidente substituto nem disseram o que acontece se os prazos forem perdidos. A corte também anulou a demissão do presidente do tribunal, Baashe Yusuf Ahmed, feita um dia antes, e a presidência não havia se pronunciado até sexta-feira. A decisão vem uma semana depois de a ONU encerrar sua missão política no país, que ajudava os líderes rivais a negociar, sem que um mediador substituto tenha sido acordado para uma disputa que já provocou confrontos armados em Mogadíscio.

A Turquia planeja destinar mais de 20 bilhões de liras turcas (US$ 398,7 milhões) à Agência Espacial Turca em um pacote de três anos, segundo a TRT World, para acelerar as metas do Programa Espacial Nacional e reduzir a dependência de tecnologia aeroespacial estrangeira. O aporte anual sobe de US$ 117,2 milhões em 2027 para US$ 134,5 milhões em 2028 e US$ 147,4 milhões em 2029. O plano de três anos inclui exploração lunar, tecnologia nacional de foguetes e o desenvolvimento de um porto espacial na Somália para garantir acesso independente à órbita.

A Suprema Corte da Somália decidiu que o presidente Hassan Sheikh Mohamud estendeu o mandato ilegalmente, num agravamento da crise entre a presidência e o Judiciário. A corte ordenou que os líderes políticos acordem um plano eleitoral em 30 dias e realizem eleições em 90 dias. A decisão saiu um dia depois de Mohamud demitir o presidente da Corte, Bashe Yusuf Ahmed, ato que o tribunal disse estar fora da autoridade presidencial. O mandato de quatro anos expirou em maio, e o parlamento aprovou em março mudanças legais que o prorrogaram por um ano.

A Suprema Corte da Somália decidiu nesta quinta-feira que a extensão por um ano do mandato do presidente Hassan Sheikh Mohamud é ilegal. O mandato terminou em maio, e o governo havia declarado um “período de transição” de um ano para preparar as primeiras eleições democráticas nacionais, previstas para abril e maio de 2027. A Corte rejeitou ainda a demissão do seu presidente, Bashe Yusuf Ahmed, anunciada pelo presidente na quarta-feira, classificando-a como nula e sem efeito; há relatos não confirmados de que ele estaria preso.

A Somália rejeitou o credenciamento por Israel de um embaixador na Somalilândia e o lançamento da pedra fundamental de uma embaixada em Hargeisa, classificando as medidas como violações de sua soberania e integridade territorial. O Ministério das Relações Exteriores somali declarou que as medidas foram tomadas sem o consentimento do governo federal e são “nulas e sem efeito legal”. O primeiro embaixador israelense na Somalilândia, Michael Lotem, apresentou credenciais ao presidente da Somalilândia, Abdirahman Mohamed Abdullahi Irro, em Hargeisa na semana passada, e uma cerimônia de pedra fundamental de uma futura embaixada israelense ocorreu em seguida. Israel reconheceu formalmente a Somalilândia em 26 de dezembro de 2025, tornando-se o primeiro Estado-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) a fazê-lo desde a declaração de independência unilateral de 1991, e nenhum outro seguiu. O governo somali pediu que Israel reverta as medidas e que países e organizações internacionais não tomem passos que possam dar-lhes legitimidade.

A Marinha da Índia libertou o navio de pesca Azini de piratas armados e resgatou os 20 tripulantes sem mortos nem feridos, em operação de mais de 48 horas. O navio havia sido sequestrado no mês passado na costa nordeste da Somália e havia o risco de ser usado como “navio-mãe” para novos ataques contra a navegação comercial. Comandos da Marinha foram lançados por paraquedas de precisão de uma aeronave C-17 da Força Aérea indiana, após o navio ser localizado e contido por medidas não cinéticas. O ministro da Defesa, Rajnath Singh, afirmou que a operação foi concluída em 2 de novembro, a mais de 3.000 km de Mumbai. Os 20 tripulantes eram iranianos, segundo a agência Mehr News.

O primeiro contingente de 109 militares das Forças de Defesa do Povo de Uganda (UPDF) deixou Mogadíscio na sexta-feira, após anúncio do chefe do Exército, general Muhoozi Kainerugaba. A retirada é faseada e deve ser concluída em agosto de 2027. Cerca de 4.500 militares ugandenses estão na Somália sob a missão da União Africana (AUSSOM), além de cerca de 2.000 em acordos bilaterais. Uganda foi o primeiro país africano a enviar tropas à Somália, na missão da União Africana criada em 2007 para proteger o governo de transição de ataques de militantes islamistas. O Exército ugandense afirmou que a saída encerra 20 anos de operações de paz e estabilização e permite que as Forças Armadas somalis assumam integralmente a segurança do país.

A missão política da Organização das Nações Unidas (ONU) na Somália (UNSOM) foi encerrada após uma transição de dois anos, fechando um capítulo de mais de três décadas de operações de paz da ONU no país do Chifre da África. A UNSOM foi criada pelo Conselho de Segurança em 2013 para apoiar a transição somali para a democracia e o Estado de direito depois de mais de duas décadas de conflito com milícias, grupos islâmicos e gangues criminosas.

Piratas somalis sequestraram a embarcação pesqueira iraniana Azini, com 23 pessoas a bordo, e o Centro de Segurança Marítima do Oceano Índico alertou que o navio se aproximava de uma rota comercial e poderia virar base flutuante para novos ataques. O Azini foi tomado na quinta-feira entre Bandar Bayla e Hafun, no nordeste da Somália, disse no domingo um oficial da Força Policial Marítima de Puntland. Segundo o oficial, 12 piratas tomaram o navio, que levava 21 tripulantes iranianos e dois guardas somalis.

A Somália incluiu 10 indivíduos na lista nacional de sanções financeiras por suposto financiamento e apoio ao Al-Shabaab, por decisão do comitê nacional contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo na terça-feira, segundo a Shabelle Media Network, em texto republicado pelo AllAfrica. Entidades financeiras e pessoas no país ficam proibidas de transacionar com os listados e devem congelar ativos e reportar operações ao Centro de Relatórios Financeiros, disse o comitê.

O presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, disse que o país não aceitará a presença israelense “em nenhuma circunstância” e que resistirá a qualquer tentativa de arrastá-lo para as crises do Oriente Médio, segundo a Al Jazeera. Israel planeja estabelecer uma base naval em Berbera, no Golfo de Áden, e busca acesso ao aeroporto da cidade, segundo o Ahram Online. Berbera é uma cidade portuária na costa do Golfo de Áden, na Somalilândia, a república autodeclarada no noroeste da Somália que Israel reconheceu no ano passado e que Mogadíscio reivindica, segundo a Al Jazeera.

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