https://geopol.com.br/tema/tribunal-penal-internacional/ Tribunal Penal Internacional: matérias e notas em que instituição é ator central. pt-BR Sat, 07 Nov 2026 21:40:00 -0300 https://geopol.com.br/fluxo/994fa0cc/https://geopol.com.br/fluxo/994fa0cc/Sat, 07 Nov 2026 01:26:00 -0300A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, pediu a uma delegação multipartidária de parlamentares japoneses apoio continuado dos Estados membros ao tribunal, apesar das sanções dos Estados Unidos. Akane é ela própria alvo das sanções anunciadas em agosto por Washington contra ela e outros dirigentes do tribunal. O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, disse que o país estuda que tipo de assistência financeira pode oferecer ao tribunal, e a deputada Yasue Funayama, que co-dirige o grupo parlamentar, defendeu que o Japão lidere a pressão pela remoção das sanções junto aos EUA.Tribunal Penal InternacionalJapãoEstados UnidosJustiça internacionalSanções https://geopol.com.br/fluxo/ed2af644/https://geopol.com.br/fluxo/ed2af644/Wed, 04 Nov 2026 09:25:00 -0300O governo do Japão avalia conceder ajuda financeira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), atingido por sanções, após um apelo do presidente da corte, segundo a Kyodo News.JapãoTribunal Penal InternacionalJustiça internacionalSanções https://geopol.com.br/fluxo/58c8e5c1/https://geopol.com.br/fluxo/58c8e5c1/Mon, 02 Nov 2026 19:22:00 -0300A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, disse nesta segunda-feira à Assembleia Geral da ONU que as sanções dos Estados Unidos contra o tribunal são uma tentativa de obstruir o curso da Justiça. Em discurso por vídeo, ela afirmou que as medidas, impostas em 9 de outubro – mesmo dia em que o comitê norueguês do Nobel concedeu o prêmio da Paz à ex-juíza do TPI Navi Pillay –, atingem 13 juízes e procuradores independentes, incluindo ela, e ferem “o cerne da igualdade soberana dos Estados”.Tribunal Penal InternacionalONUEstados UnidosJustiça internacionalSanções https://geopol.com.br/fluxo/a330d680/https://geopol.com.br/fluxo/a330d680/Fri, 23 Oct 2026 09:23:00 -0300O governo das Filipinas ofereceu nesta sexta-feira uma recompensa de 50 milhões de pesos (US$ 786 mil) pela captura do senador Ronald “Bato” dela Rosa, ex-chefe da polícia do país, segundo o South China Morning Post (SCMP), em texto da agência France-Presse (AFP). “A partir de hoje, o senador Bato será considerado armado e perigoso. Estamos oferecendo uma recompensa de 50 milhões de pesos (US$ 786 mil) por sua captura”, disse o secretário do Interior, Juanito Victor Remulla, em entrevista coletiva. Dela Rosa é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que tornou público em maio o mandado de prisão expedido em novembro de 2025. O ex-presidente Rodrigo Duterte, de quem dela Rosa foi o principal executor da campanha antidrogas, vai a julgamento em 30 de novembro por crimes contra a humanidade, entre eles assassinato e tentativa de assassinato.FilipinasTribunal Penal InternacionalJustiça internacional https://geopol.com.br/fluxo/32337e7e/https://geopol.com.br/fluxo/32337e7e/Thu, 22 Oct 2026 21:22:00 -0300O Parlamento Europeu concedeu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o Prêmio Sakharov, a principal honraria de direitos humanos da União Europeia (UE), duas semanas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometer desmantelar a corte com novas sanções. “A União Europeia é construída sobre o respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais, e este prêmio reconhece o trabalho importante da corte na defesa do direito internacional e da justiça”, disse a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. O TPI agradeceu a homenagem “num momento em que a Corte e seus funcionários enfrentam desafios sem precedentes”, e sua presidente, Tomoko Akane, afirmou que o prêmio tem significado particular por reafirmar a importância das instituições judiciais independentes. É o segundo reconhecimento internacional ao tribunal neste mês: a ex-juíza do TPI Navi Pillay recebeu o Nobel da Paz.Tribunal Penal InternacionalUnião EuropeiaEstados UnidosJustiça internacionalDireitos humanosSanções https://geopol.com.br/fluxo/ec224179/https://geopol.com.br/fluxo/ec224179/Thu, 22 Oct 2026 09:22:00 -0300O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu nesta quinta-feira o Prêmio Sakharov, principal prêmio de direitos humanos da União Europeia, em meio a sanções dos Estados Unidos, segundo o Le Monde. O tribunal agradeceu ao Parlamento Europeu pela premiação em um momento em que “o Tribunal e seus funcionários enfrentam desafios sem precedentes”, informou o jornal.União EuropeiaTribunal Penal InternacionalJustiça internacionalDireitos humanosEuropa https://geopol.com.br/fluxo/609a8cbb/https://geopol.com.br/fluxo/609a8cbb/Mon, 12 Oct 2026 15:23:00 -0300Navi Pillay, ex-alta comissária da ONU para direitos humanos e vencedora do Nobel da Paz de 2026, condenou as sanções dos Estados Unidos (EUA) contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), impostas pouco depois de ela ganhar o prêmio, e classificou as medidas como “ilegais” contra um tribunal cujo mandato é fazer valer o Estatuto de Roma, segundo a Al Jazeera.Tribunal Penal InternacionalEstados UnidosJustiça internacionalSanções https://geopol.com.br/fluxo/2baf957a/https://geopol.com.br/fluxo/2baf957a/Sun, 11 Oct 2026 01:22:00 -0300O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, disse que a ordem internacional rui tanto pela agressão quanto quando o uso da força se normaliza e o mundo se cala diante dela, segundo a Mehr News. A declaração foi uma reação a novas sanções dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a ameaças de desmontá-lo, de acordo com a agência.IrãEstados UnidosTribunal Penal InternacionalJustiça internacionalSanções https://geopol.com.br/fluxo/b6a6db8b/https://geopol.com.br/fluxo/b6a6db8b/Sat, 10 Oct 2026 15:22:00 -0300A laureada do Nobel da Paz deste ano, a juíza e ex-chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Navi Pillay, chamou de inéditas e inaceitáveis as sanções anunciadas pelos Estados Unidos (EUA) contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo a AFP, em texto publicado pela RFI. Pillay disse que há muita tensão e ansiedade sobre a continuidade da existência dos tribunais internacionais, sobretudo o TPI em Haia. Horas depois de ela ser laureada, os EUA anunciaram novas sanções ao tribunal, provocando condenação imediata de Estados-membros e da ONU, segundo a AFP.Tribunal Penal InternacionalEstados UnidosONUJustiça internacionalSanções https://geopol.com.br/fluxo/97e35b81/https://geopol.com.br/fluxo/97e35b81/Sat, 10 Oct 2026 05:23:00 -0300A Fundação Hind Rajab anunciou na quinta-feira ter pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia que investigue o envolvimento de pessoal médico israelense em supostos abusos em Sde Teiman. O pedido cita médicos, administradores hospitalares, autoridades dos ministérios da Saúde e da Defesa e dirigentes da Associação Médica de Israel, por supostos abusos desde 7 de outubro de 2023. A apresentação foi feita sob o Artigo 15 do Estatuto de Roma e não constitui indiciamento nem decisão da corte de abrir investigação, segundo o Jerusalem Post.IsraelPalestinaTribunal Penal InternacionalJustiça internacionalDireitos humanosConflito https://geopol.com.br/fluxo/e220ee24/https://geopol.com.br/fluxo/e220ee24/Sat, 10 Oct 2026 03:23:00 -0300O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que as sanções de Washington ao Tribunal Penal Internacional (TPI) buscavam defender o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e outras pessoas da acusação, e não a ele próprio.Estados UnidosIsraelTribunal Penal InternacionalJustiça internacional https://geopol.com.br/fluxo/1fc182e7/https://geopol.com.br/fluxo/1fc182e7/Sat, 10 Oct 2026 01:23:00 -0300Os Estados Unidos (EUA) vão banir as transações com o Tribunal Penal Internacional (TPI), cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar, segundo a Reuters, em texto republicado pela CNBC Africa, em uma medida que vai muito além das anteriores, por potencialmente punir empresas que prestam serviços à própria corte. O tribunal afirmou que “ninguém deveria ser punido por servir à causa da justiça” e que “a história julgará este momento”, segundo o Middle East Eye.Estados UnidosTribunal Penal InternacionalJustiça internacionalSanções https://geopol.com.br/fluxo/004a6a7e/https://geopol.com.br/fluxo/004a6a7e/Fri, 09 Oct 2026 17:24:00 -0300Estados europeus, o Canadá, o Japão e a Organização das Nações Unidas (ONU) saíram em defesa do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra as sanções dos Estados Unidos (EUA), depois que Washington sancionou a própria corte na sexta-feira. O TPI disse que a medida é uma “agressão ao Estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional” e pediu aos seus 125 Estados-membros que defendam a instituição. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou que Washington baniria transações com a “corte desonesta”, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar.Tribunal Penal InternacionalEstados UnidosCanadáJapãoEuropaJustiça internacional https://geopol.com.br/fluxo/2fc78a68/https://geopol.com.br/fluxo/2fc78a68/Fri, 09 Oct 2026 15:28:00 -0300O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Guterres, condenou as novas sanções dos Estados Unidos (EUA) ao Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo a UN News. O tribunal disse que a medida busca perturbar suas operações e intimidar quem trabalha para a Corte ou coopera com ela.ONUTribunal Penal InternacionalEstados UnidosJustiça internacionalDireitos humanos https://geopol.com.br/fluxo/399791ea/https://geopol.com.br/fluxo/399791ea/Fri, 09 Oct 2026 13:22:00 -0300O governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (9 de outubro de 2026) sanções financeiras severas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), numa tentativa de paralisar o organismo global que processa crimes de guerra, incluindo genocídio, e outros atos criminosos graves, segundo o The New York Times. O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que Washington vai banir transações com o que chamou de “tribunal desonesto”. O tribunal respondeu que as sanções são “um ataque ao Estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional”, que fere o princípio de que ninguém está acima da lei. A União Europeia (UE) classificou as sanções de “profundamente lamentáveis” e disse estar pronta a adotar as medidas necessárias para que o tribunal possa realizar seu trabalho. Os Estados Unidos (EUA) justificam a medida pela ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por supostos crimes em Gaza, segundo a AFP, em texto publicado pela France 24.Estados UnidosTribunal Penal InternacionalUnião EuropeiaJustiça internacionalSanções